Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do pleno dos dias 03 e 04/9
Primeira Câmara aprecia 127 processos da Ordem do Dia
06/09/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (3/9), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 127 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 50 contratos irregulares e negado provimento a três recursos.
A Prefeitura de Piracaia recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.
Nos itens 21, 53, 90, houve sustentações orais dos advogados Luís Roberto Thiesi e Augusto Lewin, respectivamente. No item 121, houve sustentação oral da Presidente da Câmara Municipal de Bragança Paulista, Gislene Cristiane Bueno.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. Os Procuradores Celso Augusto Matuck Feres Junior e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 30 contratos irregulares
06/09/2024 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (3/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 119 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 30 contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos.
As prestações de contas da Câmara de Embu-Guaçu, referente a 2023, foram julgadas irregulares, com aplicação de multa. As Prefeituras de Taquaritinga e Guatapará receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2022.
Nos itens 50, 68 e 71, 113, houve sustentação oral dos Advogados José Antonio Gomes Ignácio Junior, Almir Ismael Barbosa, Gislene Cristiane Bueno, respectivamente. No item 113, houve sustentação oral da Presidente da Câmara Municipal de Bragança Paulista, Gislene Cristiane Bueno.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Robson Marinho e integrada pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo. O Procurador Rafael Neubern Demarchi Costa e o Procurador Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 42 representações opostas contra editais
06/09/2024 – SÃO PAULO – O plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (4/9), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 50 processos da Ordem do Dia e 42 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 23 recursos.
Nos itens 2, 36 a 39, houve sustentação oral dos advogados Pietro de Oliveira Sidoti e Raphael de Matos Cardoso, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e Marco Aurélio Bertaiolli. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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